Passo 2: Pedido de Visto no Consulado Português
Os requisitos exatos de cada consulado podem variar, mas todas as entrevistas no consulado exigirão a seguinte documentação:
- Passaporte, válido por pelo menos 6 meses após a data de validade do visto de rendimento passivo em Portugal (que é de 4 meses)
- Duas fotos coloridas recentes, tipo passaporte
- Declaração descrevendo o motivo para obtenção da residência portuguesa
- Apólice de seguro de saúde ou declaração juramentada comprometendo-se a providenciá-la em Portugal, no prazo de até 90 dias após a chegada
- Atestado de antecedentes criminais
- Comprovante de acomodação em Portugal (escritura de imóvel, contrato de aluguel ou comodato de imóvel)
- Comprovante de recursos financeiros suficientes para o requerente em Portugal (por exemplo, extrato da conta bancária de Portugal, com saldo satisfatório)
- Comprovante de rendimento líquido passivo regular suficiente
Passo 3: Pedido de Autorização de Residência em Portugal
Para entrar em Portugal é necessário um visto especial, como descrito acima, quando se solicita o visto de rendimento passivo D7.
O visto especial permite no máximo duas entradas e permanência no país de até 4 meses. Uma vez em território português, você terá de apresentar os seguintes documentos para solicitar a autorização de residência em Portugal:
- Passaporte com visto especial, emitido pelo Consulado Português
- Comprovante de recursos financeiros suficientes e acomodação permanente em Portugal, conforme apresentado ao Consulado Português
- Apólice de seguro de saúde, caso a tenha adquirido em Portugal
- Documentos portugueses que seu advogado poderá obter em seu nome
