Passo 1: Conta Bancária e Acomodação em Portugal Como parte do programa de autorização de residência em Portugal, o requerente do visto de rendimento passivo D7 deve iniciar os procedimentos com base na lista a seguir: Abrir uma conta bancária em Portugal. Garantir acomodação de longo prazo em Portugal (quer comprando, alugando ou pedindo emprestado um imóvel). Submeter online pedido de visto de residência e agendar entrevista no Consulado Português de sua cidade de residência legal, mesmo que sua nacionalidade lhe dê direito a entrar em Portugal sem visto.

Passo 2: Pedido de Visto no Consulado Português

Os requisitos exatos de cada consulado podem variar, mas todas as entrevistas no consulado exigirão a seguinte documentação:

  • Passaporte, válido por pelo menos 6 meses após a data de validade do visto de rendimento passivo em Portugal (que é de 4 meses)
  • Duas fotos coloridas recentes, tipo passaporte
  • Declaração descrevendo o motivo para obtenção da residência portuguesa
  • Apólice de seguro de saúde ou declaração juramentada comprometendo-se a providenciá-la em Portugal, no prazo de até 90 dias após a chegada
  • Atestado de antecedentes criminais
  • Comprovante de acomodação em Portugal (escritura de imóvel, contrato de aluguel ou comodato de imóvel)  
  • Comprovante de recursos financeiros suficientes para o requerente em Portugal (por exemplo, extrato da conta bancária de Portugal, com saldo satisfatório)
  • Comprovante de rendimento líquido passivo regular suficiente

Passo 3: Pedido de Autorização de Residência em Portugal

Para entrar em Portugal é necessário um visto especial, como descrito acima, quando se solicita o visto de rendimento passivo D7.
O visto especial permite no máximo duas entradas e permanência no país de até 4 meses. Uma vez em território português, você terá de apresentar os seguintes documentos para solicitar a autorização de residência em Portugal:

  • Passaporte com visto especial, emitido pelo Consulado Português
  • Comprovante de recursos financeiros suficientes e acomodação permanente em Portugal, conforme apresentado ao Consulado Português
  • Apólice de seguro de saúde, caso a tenha adquirido em Portugal
  • Documentos portugueses que seu advogado poderá obter em seu nome

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